Eco101 pode devolver “amigavelmente” concessão da rodovia ao Governo

A Eco101 pode entregar a concessão da rodovia, aproveitando a chamada “devolução amigável” prevista em legislação. Isso pode ocorrer se a única solução do governo federal para garantir a realização das obras for a ampliação do prazo para a duplicação da BR 101.

Uma medida provisória, em fase final de elaboração, propõe aumentar de cinco para 14 anos o prazo para as concessionárias no país concluírem as obras de duplicação de rodovias. Mas esse tipo de solução não resolve a situação no Espírito Santo, do ponto de vista da empresa responsável pelas obras.

Segundo informações obtidas por A GAZETA, o relato foi feito pela própria concessionária, em reunião realizada na manhã de ontem, na sede do Dnit. Dela participaram o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, o diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Jorge Bastos, e parlamentares que fazem parte da comissão da Câmara dos Deputados que fiscaliza o contrato de concessão da rodovia.

A alternativa considerada pela concessionária como solução para o impasse é a proposta já apresentada à ANTT em novembro do ano passado e reafirmada em março deste ano: uma repactuação considerada como imprescindível pela empresa, mesmo que venha acompanhada de algumas mudanças, após análise da agência.

Expectativa

De acordo com o deputado federal Marcus Vicente, que coordena a comissão que fiscaliza o contrato, o esforço dos parlamentares tem sido no sentido de encontrar uma solução que garanta a duplicação da rodovia. “Tenho assinalado que precisamos da duplicação e que seja cobrada uma tarifa justa”, pontuou, acrescentando que existe sim a possibilidade de redução da tarifa se o contrato for ampliado.

O deputado federal Lelo Coimbra, que também participou da reunião, se mostrou confiante em uma solução. “O ministro garantiu que haverá a duplicação e precisamos aguardar as análises que vão ser feitas”, destacou.

PROPOSTA

Por nota, a Eco101 informou ontem que o estudo que encaminhou para a ANTT está embasado na Resolução 675, da própria agência, que prevê a revisão quinquenal do contrato.

475,9 quilômetros

É a extensão da BR 101 no Estado, cuja duplicação é prevista em contrato

O objetivo é reorientar o cronograma de investimentos (obras) previstos para a rodovia. Pelo contrato assinado em 2013, a duplicação tem que ser feita em toda a BR 101, seguindo um cronograma de distribuição de obras em nove subtrechos.

Pelo estudo da concessionária, os 475,9 quilômetros da rodovia seriam divididos em 51 subtrechos. Todos receberiam algum tipo de obra, mas 30 deles seriam alvo da construção de terceiras faixas. “Trechos de duplicação seriam feitos em locais onde já há necessidade”, assinala a nota da empresa.

Também seriam feitos cinco novos contornos: em São Mateus, Linhares, Ibiraçu, Fundão e Rio Novo do Sul; além de obras de melhorias no Contorno de Vitória.